Câmara Temática Municipal, um Projeto Piloto do PUMA

A Câmara Temática sustenta em sua base principal um Fórum de Discussão e Ação, em molde paralelo ao organograma do Poder Legislativo Municipal, visando instituir uma ampla plataforma de discussão, segmentada, que tenha como objetivo final a cooperação, informação, solução e integração social entre as diversas comunidades de cada município.

O sistema prevê uma ação integrada com representações paralelas ao Sistema Parlamentar, de forma que em primeira instância a Executiva Nacional nomeará um Delegado Municipal que por sua vez, nomeará os membros da CT em número igual ao de vereadores de cada município.

O Conselho Estadual está submetido à uma Comissão de Apoio específica para esse fim, sob a orientação da Presidência Nacional, que manterá um rígido sistema de Fiscalização e rápida Deliberação, permitindo assim decisões, intervenções, destituições e atos que tenham como finalidade a garantia da neutralidade do processo de discussão em cada município em conformidade com a proposta e finalidade da CT.

O compromisso e meta principal da CT é fomentar um Fórum de discussão, de forma segmentada, personalizada, adaptada a cada região, abrindo caminho para a conscientização da preservação da natureza, a integridade moral, a transparência no sistema de governo, a criação de uma força organizada que tenha por objetivo principal a cooperação, a discussão por soluções que gere qualidade de vida, a preservação do Meio Ambiente, autonomia, integração mútua, crescimento organizado e sustentável, sob a luz plena da liberdade e da democracia.

Além do compromisso principal a CT poderá atuar com projetos e ações voluntárias entre as comunidades, bem como cooperar com a Câmara Municipal – a casa do povo – no exercício pleno de sua função e ainda proceder à fiscalização de ações quando necessário em conjunto com entidade organizadas.

A CTM – Câmara Temática Municipal funcionará sob a seguinte Organização Administrativa:

Os Delegados Municipais devem ser pessoas de liderança, equilíbrio emocional, perspicácia, sensato, leal, justo, compromissado com os projetos sociais do município, e suas principais atividades são:

Instalar, fiscalizar e destituir a Câmara Temática.

Instruir, manter o equilíbrio, zelar pelos interesses, metas e objetivos da CT no município; conter qualquer tipo de abuso dos membros e comissão.

Ser o elo de comunicação entre o Conselho Estadual e a CT.

Autorizar as sessões ordinárias, extraordinárias, bem como instituir o procedimento de sessão virtual sob autorização do Conselho Estadual.

Os projetos realizados pela CT, bem como ações, movimentos, reuniões, serão registrados em ata, e disponibilizado ao público para sugestões, elogios ou críticas, que sejam exclusivamente referente aos assuntos em pauta.

Os membros da CT terão mandatos similares ao dos parlamentares do município, e terão vagas garantidas para a disputa parlamentar municipal nas eleições, após o registro da legenda no TSE.

Objetivo Principal da CT – Fórum de Discussão de forma segmentada, Filantropia, Entrega de Títulos e Honras conforme destaque em nível e segmentos diversos, Estudos, Pesquisas, etc.